PL da dosimetria pode colocar Bolsonaro em liberdade

 

Presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, na tarde desta terça-feira (9/12), que pretende colocar em votação o projeto que altera a dosimetria das penas aplicadas a pessoas condenadas por crimes como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de direito.

Pelos atos de 8 de janeiro de 2023, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), se aprovado, o PL poderia fazer com que Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos de prisão em setembro, possa sair da cadeia em pouco mais de dois anos.

Eleições de 2022, a bancada bolsonarista e parte do chamado Centrão vêm defendendo a aprovação de uma anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Resistência tanto na esfera política, quanto na opinião pública e no mundo jurídico.

Conduzida pelo Instituto Datafolha apontou que 54% da população brasileira era contra uma anistia a Bolsonaro, enquanto 39% seria a favor.

Projeto diferente, prevendo a redução das penas de condenados na chamada trama golpista. O projeto ficou conhecido como "PL da Dosimetria".

Redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelos atos de 8 de janeiro, tratando, assim, de um tema que acredito eu foi um tema de mais discussão aqui na casa ao longo deste ano. E nada mais natural do que chegarmos ao final do ano com a posição final da Casa", afirmou Motta em anúncio feito na tarde desta terça-feira.

Base governista, incluindo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ).

Consideramos absurda e escandalosa porque, pela primeira vez na história, generais e um presidente envolvidos numa trama golpista foram julgados. É inaceitável que o Parlamento queira, de forma oportunista, reduzir a pena de Jair Bolsonaro. Toda lei tem que ser geral. Nós estamos fazendo claramente uma lei específica para beneficiar Bolsonaro", disse o parlamentar.

Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ter anunciado que será candidato à Presidência da República com o aval de seu pai, Jair Bolsonaro, que está preso em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, em Brasília.