Mais ricos ganham quase quatro orçamentos do Bolsa Família

 

Arrecadar com renúncias fiscais que beneficiam principalmente a fatia mais rica da população.

Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), em estudo inédito, esses valores devem chegar a R$ 618,4 bilhões em 2026 — ou quase quatro vezes o orçamento previsto para o Bolsa Família no próximo ano (R$ 158 bilhões).

Gasto tributário na linguagem mais técnica são valores que o governo deixa de arrecadar em impostos, ao conceder isenções, anistias, subsídios e benefícios tributários para setores econômicos, atividades ou grupos sociais específicos.

São importantes, pondera Mauro Silva, presidente da Unafisco.

Concedidos não atingem certos objetivos como a busca do pleno emprego, o desenvolvimento sustentável e a redução de desigualdades, temos aí um problema. É justamente aí que surge a figura dos 'privilégios tributários'.

Considera como "privilégios tributários" os benefícios fiscais que não teriam uma contrapartida social comprovada por estudos técnicos, na visão da entidade sindical.

Dividendos deixa de gerar R$ 146,1 bilhões ao cofres públicos, nas contas da entidade, já descontando R$ 32 bilhões que deverão passar a ser arrecadados quando a reforma do Imposto de Renda entrar em vigor, com a taxação dos dividendos em 10%.

Taxadas atualmente a um alíquota nominal entre 15% e 27,5%. Assim, na avaliação da Unafisco, lucros e dividendos seguem tendo benefício fiscal no Brasil e, por isso, entram na conta.

Tributário a isenção para lucros e dividendos, isso retira do Legislativo uma oportunidade de debate", argumenta Silva.

Traz de prejuízo ao país. Sabemos que temos R$ 1 trilhão de dividendos distribuídos [anualmente no Brasil], e é preciso que isso faça parte desse debate entre Executivo e Legislativo na elaboração do Orçamento.