Jorge Messias cogitado para STF 'ultraliberalismo'

 

Aqui vai um resumo do que se sabe até agora sobre as posições e escritos de Jorge Messias — cotado para o STF — nos temas de ultraliberalismo, atuação da Corte e big techs. Se quiser, posso te mandar links diretos dos textos/trechos para você consultar.

É Advogado-Geral da União (AGU). 

Defendeu doutorado em “Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional” pela UnB. A tese aborda, entre outras coisas, o papel da AGU no núcleo do governo, estratégias de desenvolvimento, riscos globais (como pandemias, desigualdade tecnológica etc.). 

Tem histórico em governos do PT, inclusive cargos jurídicos na Presidência no governo Dilma. 

Temas-chave em que ele se posiciona

1. “Ultraliberalismo” / diagnóstico do período 2016-2022

Messias descreve o período que vai aproximadamente de 2016 a 2022 como marcado por um ultraliberalismo. 

O que ele entende por isso inclui: desregulação do mercado de trabalho; uma reforma da previdência considerada “profunda” ou “draconiana”; enfraquecimento dos sindicatos; baixa capacidade do Estado para intervir, regular ou fomentar setores mais promissores. 

Também fala de “desestruturação institucional” no governo Bolsonaro, dos custos econômicos, ambientais e sociais desse modelo, de “negacionismo ambiental e sanitário”. 

2. STF / Judiciário: autoritarismo, conservadorismo e partidarização

Messias reconhece a importância institucional do STF, mas critica que houve, entre 2012-2018, um crescimento de críticas da esquerda ao Judiciário e ao STF, acusando-os de conservadorismo e autoritarismo, de atuação partidarizada que prejudicaria o PT, trabalhadores e movimentos sociais. 

Ele cita exemplos como a prisão do ex-presidente Lula e a negação do registro de sua candidatura em 2018 como reforços dessas críticas. 

Mas Messias também afirma que o STF “logrou” (ou seja, conseguiu) conter abusos da Lava Jato, reverter decisões de instâncias inferiores e fazer frente a ameaças golpistas, especialmente no governo Bolsonaro. Ou seja, sua visão reconhece falhas, mas também papéis de contenção institucional. 

3. Big techs, redes sociais, desinformação e regulação

Messias tem defendido que as plataformas digitais (“big techs”) operam com falta de transparência — em especial sobre algoritmos. Ele argumenta que esses algoritmos são controlados pelas plataformas de maneira opaca, sem escrutínio público. 

Ele vê problemas no modelo de negócio dessas empresas: que há incentivos econômicos ligados ao engajamento, à disseminação de conteúdos “atraentes”  mesmo se falsos ou prejudiciais, à monetização, impulsionamentos, etc. 

Defende que não basta autorregulação; que é necessário regulação legal/institucional, que as empresas respondam por conteúdos ofensivos, que haja transparência, prestação de contas.