Bolsonaro nega violação de medidas e cobra de Moraes

 

Nesta terça-feira (22/7), negando que o ex-presidente tenha descumprido as medidas cautelares que o proíbem de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.

Esclareça o alcance exato da proibição e se ela envolve a concessão de entrevistas que possam ser transmitidas ou transcritas em redes sociais.

Sociais e nem pediu para que terceiros o fizessem por si", argumentou a defesa.

Cunha Bueno afirmam que, após a imposição de medidas cautelares pelo STF na sexta-feira, Bolsonaro parou de utilizar suas redes e determinou que terceiros também suspendessem qualquer tipo de acesso.

Moraes poderá tomar alguma decisão com relação à manifestação; poderá encaminhá-la à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o procurador se manifeste; ou pode não fazer nada por ora.

Resposta a pedido de esclarecimento feito por Moraes na segunda-feira.

Bolsonaro se manifestarem, sob pena de prisão, pelo possível descumprimento da medida cautelar que proíbe o uso direto ou indireto de redes sociais pelo ex-presidente.

Federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), publicar um vídeo no Instagram em que o ex-presidente mostrava sua tornozeleira eletrônica e classificava o aparelho com um "símbolo da máxima humilhação".

Bolsonaro "inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão".

Imposto uma série de medidas cautelares contra Bolsonaro, diante da percepção de que o ex-presidente poderia fugir do país.

Incluem o monitoramento com tornozeleira eletrônica, a exigência de permanecer em casa entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados, entre outras.

Prisão", observou o especialista em direito penal, após a publicação do despacho de Moraes na segunda-feira.

Durante o final de semana, proibição de contactar determinadas pessoas. Todas essas estão na lei. Proibição de usar rede social não está", afirmou.

Que não faz sentido a proibição alcançar terceiros.

Veículo de comunicação e esse veículo publica num jornal impresso, ou transmite na televisão, ou coloca numa plataforma de mídia digital, isso não está no controle dele e ele não pode sofrer consequências por isso", disse Bottino.