Notícia de Tudo Brasil

  Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos de prisão por golpe de Estado na mesma ação penal que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mês em que a ação foi julgada pela Primeira Turma do STF. Ele não voltou desde então. Miami, conforme mostrou reportagem do Platô BR. Avião para Boa Vista (RR), de onde partiu de carro, em uma viagem clandestina em direção à fronteira, e seguiu para outro país. Ele estava proibido de deixar o Brasil pelo STF. Tratamento de saúde à Câmara em setembro, e a renovou em 13 de outubro. A licença médica vale até 12 de dezembro. Contudo, ele participou de votações de forma remota. Comunicada sobre a saída do parlamentar do Brasil. A Casa não permite exercício de mandato a partir de outro país. Julgado no processo que condenou oito réus pela trama golpista, Moraes tornou a condenação de Ramagem definitiva e determinou que a Câmara casse o mandado do parlamentar. Conden...

  Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por golpe de Estado. Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde já estava preso preventivamente desde sábado (22/11). Ação com o chamado trânsito em julgado, quando a possibilidade de recursos se esgota é "surpreendente", por entender que ainda pode apresentar um recurso chamado de embargos infringentes. Só é cabível quando há ao menos dois votos absolvendo os réus e, no caso de Bolsonaro, apenas o ministro Luiz Fux ficou contra sua condenação, no julgamento realizado na Primeira Turma do STF. Embargos infringentes, a Secretária Judiciária desta Suprema Corte certificou o trânsito em julgado do Acórdão condenatório em relação ao réu Jair Messias Bolsonaro", decidiu Moraes. Regimento do STF "determina que podem ser opostos embargos infringentes da decisão não unânime da Turma, sem qualquer condicionante". Recurso que ent...

  Golpe nesta terça-feira (25/11) no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a cumprir sua pena de 27 anos e 3 meses de prisão, na sede da Polícia Federal em Brasília. Prisão domiciliar desde agosto e, no sábado (22/11), ele foi encarcerado em uma sala da PF, porque o ministro relator Alexandre de Moraes entendeu que havia risco de fuga - o ex-presidente chegou a usar solda na sua tornozeleira eletrônica. Cinco militares também foram condenados no julgamento em setembro e passarão a cumprir suas penas: o general Paulo Sergio Nogueira (ex-ministro da Defesa), o general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), o general Walter Braga Netto (candidato a vice na chapa com Bolsonaro), o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens). Brasília a conclusão do processo. Falando à imprensa, Múcio disse que "está se encerrando um ciclo". "CPFs estão sendo responsa...

  Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (25/11) a conclusão do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Ex-presidente a mais de 27 anos de prisão. Onde já está detido desde sábado (22/11), na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Inclui banheiro privativo, cama, televisão, frigobar, ar-condicionado e mesa de trabalho. Lula da Silva (PT) em Curitiba entre 2018 e 2019, quando o petista cumpriu pena após condenação no âmbito da Operação Lava Jato — uma ação que posteriormente foi anulada pelo STF. Manutenção de disponibilização de atendimento médico em tempo integral" a Bolsonaro, "em regime de plantão". Médica que acompanha o tratamento de saúde do réu, independentemente de prévia autorização judicial". Risco de morte em razão de sequelas da facada sofrida em 2018, argumento que deve ser usado para tentar restabelecer a prisão domiciliar.

  Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pena de 27 anos e 3 meses por golpe de Estado. Polícia Federal de Brasília, onde ele está desde sábado (22/11) quando foi preso preventivamente. Bolsonaro vale também para três militares da alta patente: o almirante Almir Garnier Santos e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Comando Militar do Planalto, em Brasília, para onde já forma levados. Deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que está nos Estados Unidos, também tiveram o início de suas penas determinado. De um ciclo "doloroso" e diz que não comentaria a decisão de Moraes nem os procedimentos da Justiça Militar. "Decisão da Justiça a gente pode gostar, pode não gostar, mas tem que aprender a acatar", afirmou. Nota de indignação. Não saiu nem das instituições, nem das pessoas físicas. Então eu só tenho que agradecer. Estou feliz porque o ciclo está se encerrando. A gente precisa v...