Bolsonaro condenado a 27 anos de prisão é 'excessivo'

 

Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), especialistas em Direito já haviam calculado que, se ele fosse condenado por todos os crimes do quais foi acusado, sua pena mínima possível seria de cerca de 12 anos e a máxima, de aproximadamente 40 anos.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado.

Protestou dizendo que "as penas fixadas são absurdamente excessivas e desproporcionais" e anunciaram que devem recorrer, "inclusive no âmbito internacional".

Liderança de Bolsonaro nos crimes pelos quais foi considerado culpado pelo STF organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

Foram nas manifestações do 8 de janeiro. Foram penas mais elevadas, dado que esses réus lideraram efetivamente, coordenaram aquelas pessoas", diz Wallace Corbo, professor de Direito na Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, referindo-se às pessoas condenadas por participar de ataques e invasões à Praça dos Três Poderes em Brasília em 2023.

São Paulo (TJ-SP) Marcelo Semer e o professor de Direito processual penal João Pedro Pádua, da Universidade Federal Fluminense (UFF), destacam que o ex-presidente foi condenado por todos os cinco crimes aos quais respondia.

O líder Jair Bolsonaro ficou em torno de 27 anos, o que é cerca de dois terços da pena máxima. É uma pena razoável, mais ou menos o esperado", acrescenta Pádua.

Ibmec no Rio de Janeiro, avalia que, mesmo dentro do esperado, trata-se de uma pena alta.

Exceção de Mauro Cid, que fez uma delação tiveram penas acima do mínimo possível.

Justifique o acréscimo. Possivelmente, o que pode ter pesado em desfavor do ex-presidente e dos outros réus é a circunstância judicial da culpabilidade. A Primeira Turma pode ter considerado que a gravidade foi extremada, o que justificaria um acréscimo", aponta Libano.

Procuradoria-Geral da República (PGR), tinha o objetivo de restringir a liberdade e até matar o ministro do STF Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.