Assume o comando do país quando o presidente não pode exercer o cargo. Isso pode acontecer de forma temporária, como em viagens ao exterior, licenças médicas ou durante o afastamento do presidente por um processo de impeachment. Ou de forma definitiva, em caso de morte, renúncia ou perda do mandato.
Está no país e no pleno exercício da função, o que faz o vice? Quanto ganha e como é escolhido para o cargo?
Relação entre os dois e do espaço que o presidente decide dar ao vice. A Constituição estabelece que ele deve substituir o presidente em caso de impedimento e assumir a Presidência se o cargo ficar vago.
Chefe do Executivo em missões especiais.
Fixa de tarefas para o vice-presidente. Na prática, ele pode ajudar na articulação política, coordenar políticas públicas, representar o governo e até acumular um ministério.
Ao votar em um candidato à Presidência, o eleitor também escolhe automaticamente seu vice. Os dois precisam cumprir os mesmos requisitos constitucionais, como ser brasileiros natos e ter pelo menos 35 anos.
Presidente e vice eram eleitos separadamente, e o eleitor podia escolher candidatos de chapas rivais. Em 1960, Jânio Quadros foi eleito presidente e João Goulart, que concorria na chapa adversária, foi eleito vice.
Mesmo valor pago ao presidente da República, aos ministros e aos parlamentares federais. O salário é fixado pelo Congresso.
Gabinete e equipe responsáveis pela agenda, pelas viagens, pelo cerimonial e pela relação com outros órgãos do governo.
Em Brasília. A residência oficial do vice é o Palácio do Jaburu, projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado em 1977.
Planalto, e os gastos da Vice-Presidência podem ser consultados no Portal da Transparência.
FONTE: BBC BRASIL


Postar um comentário