Terça-feira (3/2) que o Superior Tribunal Militar (STM) determine a perda do posto e da patente do ex-presidente e capitão da reserva Jair Bolsonaro (PL) e outros quatro militares: o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os três generais do Exército Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Oficialato dos cinco militares — condenados em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por golpe de Estado e outros quatro crimes — foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli.
Militares são dignos para permanecer nas Forças Armadas. É possível que o julgamento demore meses para acontecer.
Medida representará, na prática, a expulsão dos militares das Forças Armadas, incluindo generais, algo inédito no Brasil.
Julgou 94 processos por Indignidade ou Incompatibilidade para o oficialato, segundo dados do tribunal.
Declaração de Indignidade ou Incompatibilidade para o Oficialato do militar que tenha sido condenado a pena superior a dois anos de prisão, desde que a condenação tenha transitado em julgado, ou seja, sem possibilidade de recursos.
Quatro militares, condenados em setembro por liderarem a trama golpista.
Ser um desdobramento dessa condenação, o STM não vai avaliar o mérito da decisão do STF, mas se os militares são ou não dignos para permanecer nas Forças Armadas diante dos crimes pelos quais foram condenados.
Relacionada à falta qualidade moral para exercer o cargo.
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