Condenar líderes como Bolsonaro pode provocar 'efeito rebote'

 

Mantém ou derruba o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da dosimetria, que reduz a pena de condenados por crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Retrocesso institucional e um golpe para a democracia brasileira, que teria emergido mais forte da tentativa de golpe de Estado protagonizada em 2022.

Afirmar, inclusive, que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu bom exemplo para o mundo ao confirmar a condenação de Bolsonaro e outros envolvidos, em meio ao avanço de populistas autoritários em diversos países.

Governo e garantir o cumprimento integral das penas decretadas é sempre garantia de fortalecimento da democracia?

Desenvolveu uma série de pesquisas que têm indicado que, em muitos casos, líderes antidemocráticos levados à Justiça mantiveram seu apoio popular, ao mesmo tempo em que os processos abertos contra eles desencadearam reações negativas.

Pilar indispensável do Estado de Direito, diz Andrew O'Donohue, do Departamento de Governo de Harvard.

Fragilizam instituições, atacam o sistema eleitoral ou incentivam práticas autoritárias criaria um precedente perigoso.

Segundo O'Donohue, processar líderes políticos também pode diminuir a confiança de parte da população no Judiciário e gerar reações contrárias às normas democráticas.

Accountability dilemma, ou "dilema da responsabilização". Em inglês, accountability é um termo usado para descrever práticas relacionadas a transparência e prestação de contas.

Políticos, inclusive eleitos, que ameaçam a democracia. Isso cria um desafio muito difícil para o sistema jurídico, que se vê diante da escolha entre punir essas violações legais e correr o risco de sofrer represálias", aponta O'Donohue, em entrevista à BBC News Brasil.

Ameaçam as instituições democráticas, e que as escolhas são especialmente difíceis em democracias polarizadas como o Brasil, os Estados Unidos e Israel, onde estes líderes têm bases de apoio muito fortes, e ações judiciais podem levar a graves represálias por parte dessas bases."