Atualmente Moraes diz que bolsonaro descumpriu medida
Resumo dos fatos
Moraes constatou que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares ao permitir que seu filho Eduardo publicasse nas redes um vídeo em que o ex‑presidente mostrava a tornozeleira eletrônica após um discurso o que caracterizou “irregularidade isolada”
Apesar disso, decidiu não decretar prisão preventiva neste momento, com base no entendimento de que foi um episódio pontual sem provas de falta de intenção ou reincidência
Moraes enfatizou que Bolsonaro pode dar entrevistas e fazer discursos, desde que isso não seja utilizado por terceiros para contornar a proibição de uso de redes sociais
Porém, fez um alerta claro: persista o descumprimento e a prisão preventiva será decretada imediatamente, conforme estabelece o art. 312 do CPP
⚖️ Contexto geral
Estas medidas fazem parte de um inquérito que investiga Bolsonaro e seu filho Eduardo por suposta articulação com Donald Trump para interferir no Supremo e tentar um golpe que impedisse a posse de
. Além disso, dias atrás foram cumpridos mandados de busca, colocação de tornozeleira eletrônica e restrições de deslocamento e contato, incluindo proibição de uso das redes sociais
O que isso significa concretamente?
Sem prisão preventiva por ora, mas Bolsonaro permanece com restrições rígidas.
Um novo deslize e a resposta será imediata, com prisão preventiva automática.
As entrevistas são permitidas, mas qualquer uso delas de forma coordenada em redes constituirá nova violação.
Se quiser, posso trazer o texto completo da decisão ou o histórico das próximas etapas do processo.
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